O ministro Pedro Brito, procurado por meio de sua assessoria, não se manifestou
As obras de dragagem no Porto de Vitória com início previsto para o próximo mês, poderão ser adiadas mais uma vez. E, com isso, o gargalo da pouca profundidade do porto, que tanto atrapalha o crescimento do comércio exterior, fica mais difícil de ser solucionado. É que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar da licitação para a dragagem.
A informação foi veiculada ontem no jornal Folha de São Paulo. A nota cita que o motivo da suspensão cautelar da licitação foi o TCU ter encontrado indícios de sobrepreço de R$ 26,3 milhões na licitação realizada no início deste ano pela Secretaria de Portos, cujo valor era de quase R$ 100 milhões.
Ainda de acordo com a nota, o TCU determinou que a dragagem entre na lista de obras com recursos orçamentários bloqueados pelo Congresso por indícios de irregularidades graves. A obra foi incluída no PAC, por determinação da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que atendeu solicitação do governador Paulo Hartung, da diretoria da Codesa e da bancada federal capixaba.
A licitação foi realizada pela Secretaria Especial de Portos, em Brasília. O ministro Pedro Brito, procurado por meio de sua assessoria, não se manifestou. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), também não se manifestou. A alegação foi a de que não poderia manifestar-se porque todo o processo licitatório foi conduzido pela Secretaria de Portos.
Profundidade
O investimento de R$ 117 milhões na dragagem foi confirmado pelo ministro Pedro Brito, em uma de suas visitas ao Espírito Santo, em 2009. Com a obra, reivindicada pelo segmento de comércio exterior, o canal de acesso e os berços do Porto de Vitória passariam a ter 14 metros de profundidade, permitindo a movimentação de navios de maior porte. Hoje, por conta da profundidade no porto – cerca de 11 metros – algumas embarcações deixam de operar no terminal.
A previsão inicial do começo das obras foi para setembro do ano passado, com prazo de 14 meses para sua realização. O anúncio da obra foi muito bem recebido pelos diversos segmentos da economia capixaba, principalmente, pela possibilidade de eliminar um dos principais gargalos no Porto de Vitória, a pouca profundidade, que limita o acesso de embarcações maiores, que são as que transportam contêineres.
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