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OCEANOS: ONU quer economia verde no planeta azul

Deu em O Globo de 2012.01.25:

Preservar praias e mares deveria render dividendos em uma economia verde, afirma relatório divulgado nesta terça-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O estudo Green Economy in a Blue World [PDF] (economia verde em um mundo azul) conclui que a saúde ecológica e a produtividade econômica dos ecossistemas marinhos e costeiros – em declínio no mundo por causa da exploração insustentável – podem fornecer as bases para a nova economia, na qual há geração de energia renovável, ecoturismo, pesca e transportes sustentáveis.

A quantidade de nitrogênio que chega aos oceanos aumentou três vezes em relação aos níveis pré-industriais. O número pode crescer 2,7 vezes até 2050 se não houver mudanças na economia. Somente o uso sustentável de fertilizantes e de outros nutrientes para agricultura já ajudaria a reduzir os custos gerados pela poluição marinha. No caso da União Europeia, a economia seria de 80 bilhões de euros por ano.

Estima-se que 30% dos estoques de peixes do mundo estão sendo pescados numa velocidade maior do que eles conseguem se reproduzir. E que a exploração de metade dos peixes já está esgotada. A FAO e o Banco Mundial afirmam que a economia global pode ganhar até 50 bilhões de dólares anuais restaurando populações de peixes e reduzindo a capacidade de pesca a um nível ideal.

A pesca é um dos candidatos a viver o que se conhece como A Tragédia dos Comuns [vídeo], na qual a exploração desmedida de um recurso renovável torna este recurso não-renovável por prazo suficiente para provocar o colapso da atividade.

A exploração sustentável dos oceanos será um dos temas da Rio +20, daqui a cinco meses. O relatório pretender trazer para o Rio de Janeiro propostas de como garantir a economia verde no mar. O relatório examina, ainda, a situação dos pequenos Estados insulares, e indica caminhos para que eles reduzam sua vulnerabilidade ao aquecimento global.

Cerca de 40% da população global vive a cem quilômetros da costa. Os ecossistemas marinhos do mundo (chamado de mundo azul no relatório) fornecem abrigo, alimentação e meios de subsistência para milhões de pessoas. Mas os impactos da atividade humana começam a cobrar seu [preço], diminuindo a produtividade de oceanos no mundo. Cerca de 20% dos manguezais foram destruídos e mais de 60% dos recifes tropicais estão sob ameaça imediata e direta.

– A vasta gama de serviços do ecossistema, incluindo a segurança alimentar e a regulação do clima, fornecidos por ambientes marinhos e costeiros, [está] hoje sob pressão sem precedentes – disse o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner. – Intensificar os investimentos verdes em recursos marinhos e costeiros reforçando a cooperação internacional na gestão destes ecossistemas transfronteiriços são essenciais para uma transição para baixo carbono.

A aquicultura, o setor de produção de alimentos que cresce mais rapidamente, está criando novos empregos e oportunidades comerciais. Mas, quando mal planejada, pode aumentar a pressão sobre os ecossistemas. A adoção de tecnologias verdes e investimentos em baixo uso de combustíveis fósseis reduziriam drasticamente a pegada de carbono do setor.

O relatório defende, ainda, o fortalecimento de agências regionais e nacionais de pesca, bem como de associações comerciais de pesca e de cooperativas.

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IMPRENSA: aumenta o risco de fazer jornalismo de verdade no Brasil

Do Terra de 2012.01.25. Os trechos em itálico são meus:

A repressão contra jornalistas cresceu nos Estados Unidos e Chile, enquanto a segurança no Brasil degradou-se – perdeu 41 postos -, disse nesta terça-feira a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que citou as dificuldades em México, Honduras e Cuba em sua Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2012.

“Dois mil e onze será lembrado pelos claros retrocessos” do Brasil, que caiu 41 lugares e agora ocupa o 99º posto, segundo RSF. A ONG francesa argumentou que “no Norte e Nordeste brasileiro, assim como nas regiões de fronteira com o Paraguai, é perigoso tratar de temas como a corrupção local, as atividades do crime organizado e os ataques ao meio ambiente”.

Três jornalistas e blogueiros foram assassinados no Brasil em 2011, assegurou a organização, que afirmou que o Paraguai, onde um jornalista foi assassinado e o sindicato denuncia a falta de uma lei de acesso à informação pública, caiu 26 lugares para ficar no posto 80.

Para que eu quero descer! O Brasil atrás do Paraguai? Que feio… 

Nos Estados Unidos, “mais de 25 jornalistas enfrentaram durante dois meses detenções e a brutalidade” da polícia nos protestos anticapitalistas do movimento ‘Occupy’ em 2011, assegurou a ONG, que tirou do país 27 degraus em relação à sua classificação anterior, localizando-se no 47º lugar da lista de países com menos liberdade de imprensa no mundo.

Por sua vez, o Chile, cuja “revolta estudantil também questionou a extrema concentração da imprensa”, foi cenário de “violência contra os jornalistas” e de “atentados contra redações, ataques físicos e online”, segundo a RSF, que deu ao país sul-americano o 80º lugar, 47 degraus abaixo que no ano anterior.

O México “continua sua queda (perdeu 13 lugares, para ficar no 149), no trágico contexto da ofensiva federal contra o narcotráfico”, disse a RSF, que afirmou que “cinco jornalistas foram assassinados” nesse país, além dos “crimes e represálias contra os internautas”.

Honduras (135), com “cinco jornalistas assassinados em 2011”, ratificou “sua sinistra reputação como o país mais perigoso do continente” e “continua estancada no final da lista” na América Central desde o golpe de Estado de junho de 2009, denunciou RSF.

Mas Cuba ocupa o “último lugar do continente” (167) por não “ter realizado a abertura em matéria de liberdades públicas e de direitos humanos”, segundo a mesma fonte.

Esta Cuba, modelo de socialismo e de justiça social… A busca da igualdade não justifica ditadura alguma.

Em contraste, a Costa Rica (19) chegou este ano ao primeiro lugar dos países latino-americanos, posição que tradicionalmente disputava com o Uruguai (32), enquanto que o Canadá “volta a estar na liderança da classificação do continente” (subiu 11 lugares, ocupa o 10)”, segundo a RSF.

A Colômbia (143) se viu manchada pelo “assassinato de um jornalista” e “a persistência das ameaças, os exílios e as suspensões trabalhistas forçadas” de jornalistas, denunciou a RSF, que reconheceu, no entanto, “os avanços judiciais” do país.

Por sua vez, o Peru (115) foi cenário de três assassinatos de jornalistas, ao que se somou “à multiplicação de processos penais por ‘difamação’ ou ‘injúria'”, segundo a organização.

Os países que se seguem na classificação de liberdade de imprensa são: Venezuela, (117), Panamá (113), Bolívia (108), Equador (104), Guatemala (97), República Dominicana (95), Nicarágua (72), Guiana (58), Haiti (52), Trinidad e Tobago (caiu 20 lugares, ocupa 50º), Argentina (47) e El Salvador (37).

Da Guatemala em diante, estão todos adiante do Brasil… Às vezes é o caso de perguntar de que adianta crescer e ser uma das principais economias do planeta, se o preço a pagar é uma estagnação ou retrocesso em vários aspectos caros ao desenvolvimento humano.

Projeto anticorrupção: empresa beneficiada por desvio poderá ser responsabilizada

Agência Câmara de Notícias

A comissão especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) quer votar em fevereiro o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cuja apresentação foi adiada após a apresentação de mais de 40 propostas de emendas ao texto, durante audiências públicas. O tema será um dos destaques da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos: na berlinda, empresas favorecidas por desvio de recursos públicos.

A proposta do governo pretende preencher duas lacunas na legislação atual: hoje, as sanções não alcançam o patrimônio da empresa, nem garantem o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. O foco da Lei 8.666/93 é regular as licitações e os contratos com a administração pública, e não atos de corrupção praticados pela empresa na relação com o Poder Público.

O projeto, segundo o Executivo, inova ao responsabilizar a pessoa jurídica que se beneficia de crimes como fraude em licitações e superfaturamento de obras: ela passaria a ser alvo de processo civil e administrativo. A intenção é recuperar os recursos desviados, já que apenas 8% deles retornam aos cofres públicos, segundo dados da Controladoria Geral da União.

Veja infográfico com os principais pontos da proposta.

Debates e polêmicas
Criada em outubro, a comissão especial promoveu quatro audiências públicas na Câmara e duas conferências, uma em Curitiba (PR) e outra na cidade de São Paulo. Advogados, juristas e juízes federais opinaram sobre o projeto e propuseram mudanças, que estão sendo analisadas pelo relator.

O presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR), afirmou que alguns pontos do texto provocaram polêmica nos debates. Um deles é a multa prevista no projeto, que deverá ser de até 30% do faturamento bruto do ano anterior, excluídos os tributos. Mas quando não for possível determinar o faturamento, diz a proposta, o juiz poderá definir um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.

“Parte dos advogados considera as regras abusivas. Outros participantes disseram que as penas são muito amplas, como o valor das multas de R$ 6 mil a R$ 6 milhões”, disse o presidente da comissão. “As penas deveriam ser mais específicas, de acordo com a gravidade do ato. Da forma como o texto está, segundo alguns críticos, corremos o risco de transferir a decisão para o Judiciário.”

Entre as sugestões apresentadas durante as audiências, está a de incluir no texto um incentivo às empresas que respeitam a lei. Uma espécie de “Ficha Limpa” do setor privado. Outra sugestão é responsabilizar os sócios das empresas por atos de má-fé dos funcionários.

Empresas ausentes
João Arruda disse que as entidades representativas do setor empresarial também foram convidadas para os debates, mas não compareceram. Segundo ele, há falta de interesse de muitos empresários na aprovação da proposta.

O relator Carlos Zarattini disse estar preocupado com a ausência do setor empresarial nas discussões. “O setor privado não acredita que a lei vai ser aprovada. As empresas terão que se adaptar, criar códigos de conduta para os funcionários, por exemplo”, ressaltou.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), defende que a Câmara dê prioridade ao projeto em 2012. “Essa proposta dá um passo importante para combater a corrupção. Hoje quase não se pune o corruptor, só o corrupto”, declarou.

Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o projeto deve ser aprovado na Câmara com rapidez, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), aprovada em 2010. “É chegado o momento de todo o aparato legal punir as empresas que desviem dinheiro público”, disse.

Íntegra da proposta:

VIAGENS: Turistas que adoeceram durante cruzeiro ganham indenização

Um casal de turistas que contraiu um vírus durante uma viagem de cruzeiro deverá ser indenizado por danos morais e materiais. Para a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a permissão para que os autores da ação embarcassem no navio quatro dias depois de ser detectado um surto do vírus é de responsabilidade da empresa organizadora do cruzeiro e acarreta a obrigação de reparar danos materiais. Além disso, o transtorno causado aos passageiros que não puderam desfrutar do cruzeiro em virtude da doença impõe a reparação por danos morais.

O casal embarcou no cruzeiro marítimo, com duração de sete dias, em 5 de março de 2010. No dia seguinte, a mulher passou a apresentar sintomas de infecção pelo norovírus (fadiga, diarréia aguda, vômitos, cólicas intestinais, febre e dores de cabeça). Atendida pela equipe médica do navio, foi tratada com soroterapia e medicações para controle dos sintomas apresentados, sendo determinado seu isolamento. Após cinco dias, ainda apresentava sintomas, sendo prescritos novos medicamentos e exames laboratoriais.

Segundo os autos, no dia 1º de março, quatro dias antes de o casal embarcar no navio, houve um surto pelo mesmo vírus, acometendo 348 pessoas (310 hóspedes e 38 tripulantes), sendo noticiado inclusive na imprensa.

De acordo com a relatora, desembargadora Ana de Loudes Coutinho Silva, mesmo que a assessoria de imprensa da ANVISA tenha lançado nota esclarecendo que não se pode afirmar que a contaminação teria ocorrido dentro do navio, “o fato é que houve uma contaminação quatro dias antes desse novo surto, de modo a evidenciar que a higienização, acompanhada pelos fiscais da agência reguladora, não foi, por óbvio, efetiva. Assim, ao contrário do que entendeu o juiz singular, não há como afastar a responsabilidade objetiva da apelada no caso em questão.

De acordo com a decisão, “em se tratando de um vírus, cujo período de incubação é de 12 a 48 horas, o que condiz com os fatos narrados pela autora sobre o início do seu quadro clínico, e a rápida disseminação para outros 47 hóspedes, e, levando-se em conta ainda que sua transmissão ocorre pela exposição da água ou comida com contaminação fecal, bem como com o contato com pessoas doentes e objetos mal higienizados, concluiu-se que a contaminação ocorreu em virtude da conduta falha da apelada em higienizar todas as suas instalações”. Afirmado isto, a relatora reconheceu a responsabilidade do cruzeiro e determinou que a o valor que o casal pagou pela viagem, R$ 11.564, fosse restituído a título de dano material

A relatora ainda esclareceu que o dano moral “é aquele experimentado na alma, no espírito, atingindo valores morais como, por exemplo, a honra, a paz, a tranquilidade, a reputação, etc., e nele não há reparação de prejuízo, mas uma compensação pelo sofrimento experimentado pelo indivíduo, sendo certo que, para a sua configuração, não há necessidade que se comprove intensa dor física: o desconforto anormal, que ocasiona transtornos à vida do indivíduo, por vezes, configura um dano indenizável, como, por exemplo, o atraso ou cancelamento de um vôo ou um título de crédito indevidamente protestado . Irrelevante mensurar o tamanho do desconforto, sendo suficiente o constrangimento ou aborrecimento para que surja o dever de reparar”.

A relatora concluiu que o dano moral experimentado pelo casal está caracterizado pelas intempéries às quais estiveram sujeitos no decorrer da viagem, “seja pelo intenso sofrimento experimentado pela autora após contrair o vírus, seja porque os autores, como afirmado na petição inicial, não conseguiram aproveitar o cruzeiro, como pretendiam, frustrando suas expectativas de usufruir da comida e de toda a gama de lazer que esse tipo de viagem oferece”. A desembargadora fixou o valor de R$ 20 mil para a indenização por dano moral.

Processo: 0010911-88.2010.8.26.0562

Leia aqui a íntegra da decisão.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-dez-25/turistas-contrairam-doenca-durante-cruzeiro-direito-indenizacao

Serra sondou editor para barrar “Privataria tucana”, afirma editor

Leonardo Attuch_247 – “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior, é um livro polêmico, escrito por um jornalista não menos polêmico, mas certamente competente no que faz. Ex-repórter especial da revista Istoé e do jornal O Globo, Amaury já faturou vários prêmios Esso, que foram celebrados por seus colegas e patrões. Na campanha presidencial de 2010, Amaury caiu em desgraça, acusado de tentar comprar dados de familiares de José Serra protegidos por sigilo fiscal. Neste fim de semana, o jornalista vive sua redenção pessoal. É ele o autor do maior fenômeno editorial brasileiro dos últimos anos. Um livro, que, embora boicotado pelos veículos tradicionais de comunicação, vendeu 15 mil exemplares em um dia, sendo disputado nas livrarias como pão quente.

Por trás desse sucesso, há o dedo de um editor não menos polêmico e também muito competente. É o jornalista Luiz Fernando Emediato, dono da Geração Editorial, que tem estendido a mão a repórteres dispostos a contar boas histórias. Recentemente, ele emplacou grandes sucessos de cunho político, como “Memória das Trevas”, sobre Antônio Carlos Magalhães, vulgo Toninho Malvadeza, e “Honoráveis Bandidos”, sobre a família Sarney, escrito por nosso nobre colaborador Palmério Doria.

Emediato falou ao 247 sobre o desempenho comercial de “A privataria tucana”. E também revelou que o ex-governador paulista agiu para evitar a publicação.

Leia a entrevista no site do Brasil 247.

PORTO DE ITAJAÍ: APM Terminals bate recorde de movimentação

Do site Net Marinha, no dia 09-12-2011:

A APM Terminals Itajaí, o operador portuário de Itajaí, bateu recorde de produtividade na última quarta-feira com o navio CMA CGM OPAL pertencente a um serviço de frequência semanal que opera entre os portos da América do Sul e Ásia

Com uma previsão de movimentar 1.800 contêineres, a operação foi iniciada ainda na quarta-feira, logo após a sua atracação com a utilização de dois porteinêres e um guindaste móvel de terra.

O recorde foi registrado no número de movimentos. A empresa teve uma produtividade de 87,22 movimentos por hora, movimentando em menos de 24 horas a quantidade de 1937 contêineres. A marca representa o retorno da empresa em níveis de excelência após a paralisação ocorrida no mês anterior.

Não deixa de ser interessante que o recorde tenha sido quebrado logo depois de 23 dias de greve dos conferentes. Resta ver se isto foi “fogo de palha”.

Também é de se notar que a APM Terminals é apresentada no texto como “o” operador portuário de Itajaí. Este monopólio da operação portuária requer regulação efetiva para evitar, entre outras coisas, que o porto e a cidade fiquem sujeitos a decisões tomadas fora do País. A greve mostrou que a atividade regulatória no porto de Itajaí ficou aquém das necessidades dos trabalhadores e da população, dando fôlego à percepção de que o Conselho da Autoridade Portuária é na verdade o Conselho das Autoridades Patronais.

VALE BEIJING: após água-aberta, supernavio da Vale aguarda reparos no Maranhão

RIO – O navio Vale Beijing, da empresa de navegação coreana STX Pan Ocean, está fundeado na Baía de São Marcos, em São Luís (MA), onde técnicos vão avaliar a embarcação. O cargueiro apresentou problemas no domingo, quando carregava minério de ferro no Terminal de Ponta da Madeira, pertencente à Vale. No momento, o navio está ancorado [fundeado] a cerca dez quilômetros [seis milhas] do terminal da Vale, responsável pelo escoamento do minério da província de Carajás, no Pará.

O capitão Nelson Ricardo Calmon Bahia, da Capitania dos Portos do Maranhão, disse que sensores do navio identificaram problemas nos tanques de lastro da embarcação, situados na popa (parte traseira do navio), [a bombordo e a boreste], enquanto se fazia o carregamento de minério. A popa ficou mais funda [com mais calado] do que o normal e houve risco de o navio encalhar no terminal. A água do mar começou a entrar nos tanques de lastro do navio, o que indicou possíveis rachaduras nestes tanques. O incidente ocorreu quando o navio já estava carregado com cerca de 300 mil toneladas de minério de ferro. A capacidade do navio é de cerca de 400 mil toneladas.

O navio seguiria para o porto de Rotterdã, na Holanda. O Vale Beijing faz parte de um pacote de 16 embarcações que a Vale contratou na Ásia, com armadores locais. A ideia inicial era de que os navios operassem para a Vale em contratos de arrendamento de 25 anos, mas agora a mineradora estaria disposta a renegociar esses contratos no mercado. O Vale Beijing, construído em estaleiro da STX na Coreia, foi entregue em setembro e fazia, em Ponta da Madeira, o primeiro carregamento de minério. No total, a STX Pan Ocean tem contrato com a Vale para entregar oito embarcações especializadas no transporte de minério.

Calmon Bahia disse que agora o navio está posicionado em profundidades maiores e permanece estável à espera das equipes técnicas. Segundo Calmon Bahia, que é capitão da Marinha para os portos do Maranhão, o píer um do Terminal de Ponta da Madeira estaria livre para receber outras embarcações. A Vale informou que vai divulgar nota ainda hoje com novas informações sobre o incidente.

Calmon Bahia disse que não houve vazamento de minério na Baía de São Marcos, onde fica o terminal da Vale. Perguntado se há risco de o navio afundar, disse considerar “remota” essa possibilidade. Ele confirmou que a capitania dos Portos do Maranhão abriu inquérito administrativo para apurar as causas do acidente. Depois de pronto, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo, no Rio, a quem caberá decidir sobre eventuais aplicações de penalidades.

Fonte próxima à STX Pan Ocean disse que a empresa enviou ao Maranhão um representante para acompanhar o caso.Para retirar o navio do píer um, foi preciso esperar a maré cheia. Isso porque as variações de maré em um mesmo dia, na Baía de São Marcos, são muito grandes. A fonte disse que a água que entrou no tanque de lastro passou a ser retirada com bombas existentes dentro do próprio compartimento. O incidente levantou suspeitas de que poderia haver algum problema estrutural no navio, mas a fonte disse que qualquer especulação seria precipitada. “Vai ser preciso aguardar a apuração sobre as causas do incidente”, afirmou.
Fonte: Valor / Francisco Góes

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