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DE OLHO NO PORTO: Triunfo vai investir US$ 150 milhões no Portonave

Autor(es): Por Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

Valor Econômico – 04/12/2012

O grupo Triunfo Participações e Investimentos vai investir R$ 150 milhões no seu terminal de contêineres, o Portonave, de tajaí (SC). O objetivo é aumentar em 50% a produtividade já no próximo ano. Do total, R$ 80 milhões serão destinados à duplicação do parque de equipamentos e R$ 70 milhões à expansão física. A nova frota de máquinas deve chegar até junho de 2013 e permitirá à Portonave alcançar produtividade média de 100 movimentos de contêineres por hora, considerado elevado no Brasil. Hoje, esse número está em 68.

São três novos guindastes do tipo portêiner (que embarcam e desembarcam o contêiner do navio), aptos a atender navios super pós panamax, e cinco RTGs (que manuseiam as pilhas de contêineres no pátio). A aquisição integra a segunda fase de construção do terminal, inaugurado em 2007.

Além dos equipamentos, a Portonave está expandindo a retaguarda do cais em 140 mil metros quadrados. Somada à metragem atual, a área pavimentada chegará a 410 mil. Ao fim do projeto, quando o terminal estiver completamente pronto, a retroárea terá 600 mil metros quadrados. “A nossa autorização está dividida em três etapas”, disse o presidente da holding, Carlo Alberto Bottarelli.

Além das obras no terminal, a companhia pretende investir na infraestrutura do complexo portuário de Itajaí, ampliando a capacidade para recepção de embarcações. A autoridade portuária fez o processo licitatório para contratar a dragagem do canal e a construtora Triunfo foi a vencedora. A Portonave comprará a draga e, posteriormente, alugará à construtora do grupo que vai realizar o serviço e chegar a 4 metros de calado.

[NB: Provavelmente há um erro aqui. A dragagem tem por objetivo restaurar e manter a profundidade de projeito de 14 m.]

Só a dragagem não será suficiente para atender as próximas gerações de navios. Por isso, a Portonave se uniu ao Teconvi, o outro terminal de contêineres do complexo catarinense, arrendado à APM Terminals. Juntos, contrataram um estudo que indicará a melhor alternativa para construção de uma nova bacia de evolução no canal, permitindo o giro de embarcações maiores. Com isso, Itajaí poderá receber navios com até 367 metros de extensão e 52 metros de largura.

Segundo o diretor técnico da Superintendência do Porto de Itajaí, André Pimentel, o estudo está em fase de conclusão. “Após concluí-lo vamos partir para a licitação da obra”. Ao mesmo tempo, busca recursos dos governos estadual e federal para a obra.

A Portonave é um terminal de uso privativo misto. Por operar mais cargas de terceiros do que próprias (em volume, não em valor), a empresa está no grupo de terminais privativos com processos no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal autorizados pelo governo sem ter passado por licitação pública.

Bottarelli afirma que a autorização da Portonave está de acordo com a Lei dos Portos (8.630), que não estipulou quantidade de cargas próprias para terminais privativos mistos. A restrição veio depois, com o Decreto 6.620. O executivo espera que o novo marco regulatório, a ser anunciado nesta semana, acabe com a restrição.

A principal crítica aos terminais privativos vem de empresas que tiveram de disputar licitação para arrendar áreas em portos públicos para prestar serviço de movimentação de cargas. Elas receberam infraestrutura de cais pronta, tendo pago ao governo outorga pelo ativo. Advogam, por isso, que sofrem concorrência desleal dos terminais privativos.

“Não pagamos outorga porque fizemos o investimento do zero. Da autorização que recebemos até atracar o primeiro navio foram seis anos. Investimos R$ 600 milhões para começar a operar”, diz Bottarelli. Para ele, não existe recebível no setor e é por isso que é muito difícil desenvolver porto com investimento privado.

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ECONOMIA: Em busca do frete perdido

Matéria publicada no site dinamarquês Shippingwatch no dia 26 de novembro mostra que diversos armadores buscam aumento no valor dos fretes dos contêineres refrigerados, ou reefers.

Estes são os aumentos pretendidos pelos transportadores marítimos que afetam diretamente o Brasil, segundo informações da consultoria SeaIntel:

  • Maersk Line, ANL, CMA CGM e MSC: US$ 1500 por contêiner de 40 pés (FEU) para todos os reefers, a partir de 01/01/2013;
  • UASC: US$ 1250 por contêiner de 40 pés (FEU) para todos os reefers, a partir de 01/01/2013;
  • Hamburg Süd: US$ 1000 por contêiner de 20 pés (TEU) para todos os reefers com origem na Argentina, no Brasil, no Paraguai ou no Uruguai e destino à África do Sul, Europa, Rússia, Ásia, Oceania ou ao Médio Oriente, a partir de 01/01/2013;
  • MOL: US$ 1500 por contêiner para todos os reefers, a partir de 01/01/2013

Fonte: http://shippingwatch.dk/secure/English_Version/article4922439.ece

CHEIAS NO VALE: Dilma decreta transferência obrigatória de recursos para obras de prevenção e contenção

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto número 7.836, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) beneficiadas pela transferência obrigatória de recursos. Entre as obras listadas, estão as de contenção de cheias no Rio Itajaí, a serem encaminhadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

O texto contempla também as ações de contenção de encostas em áreas urbanas do Rio de Janeiro e Minas Gerais e projetos de sistema de transporte coletivo em várias capitais.

“Este decreto é mais um passo no sentido de garantir segurança ao povo do Vale do Itajaí, por meio da concretização dessas importantes obras de prevenção e contenção de cheias”, salientou o secretário-executivo de Articulação Nacional, João Matos.

Conforme o decreto, são obrigatórias as transferências aos entes federados dos recursos necessários à execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Abaixo, lista dos empreendimentos em Santa Catarina:

  1. Estudos e projetos de infraestrutura hídrica – implantação de obras e melhoramentos no canal do Rio Itajaí Mirim, em Itajaí;
  2. Obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial – implantação de obras e melhoramentos no canal do Rio Itajaí Mirim, em Itajaí;
  3. Estudos e projetos de infraestrutura hídrica – obras e melhoramentos na Barragem Oeste, em Taió, e na Barragem Sul, em Ituporanga, incluindo sobrelevação de vertedoros e barramentos e melhoria de operação das comportas;
  4. Obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial – obras e melhoramentos na Barragem Oeste, em Taió, e na Barragem Sul, em Ituporanga, incluindo sobrelevação de vertedoros e barramentos e melhoria de operação das comportas;
  5. Estudos e projetos de infraestrutura hídrica – instalação de comportas de regulação no Rio Itajaí Mirim, em Itajaí;
  6. Obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial – instalação de comportas de regulação no Rio Itajaí Mirim, em Itajaí;
  7. Estudos e projetos de infraestrutura hídrica – estudos ambientais e socioambientais do Plano Diretor de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí e preparação dos Termos de Referência para os projetos e estudos ambientais;
  8. Estudos e projetos de infraestrutura hídrica – execução de 1ª etapa (três barragens) do sistema de barragens de contenção de cheias nos rios tributários a montante de Rio do Sul, na bacia do rio Itajaí;
  9. Obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial – execução de 1ª etapa (três barragens) do sistema de barragens de contenção de cheias nos rios tributários a montante de Rio do Sul, na bacia do rio Itajaí.

Fonte: http://webimprensa.sc.gov.br/paginas/index.asp?codigon=82364

SANTA CATARINA: Lei da Defensoria Pública faz MPF pedir intervenção no Estado

Representação ao PGR pede também a apuração de eventual crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal encaminhou representação ao procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, pedindo intervenção federal pontual no estado de Santa Catarina e apuração de eventual crime de responsabilidade do governador do estado, Raimundo Colombo, tendo em vista que a lei que criou a Defensoria Pública Estadual não atendeu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), nem a recomendação do próprio PGR.

Segundo a representação, assinada pelos procuradores da República em Joinville Mário Sérgio Barbosa, Davy Lincoln Rocha, Rodrigo Joaquim Lima, Tiago Alzuguir Gutierrez e Flávio Pavlov da Silveira, o STF, no julgamento de duas ações de inconstitucionalidade, determinou a criação da Defensoria Pública Estadual no prazo de 12 meses, a contar de 14 de março deste ano.

Em função disso, o governador do estado enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) o projeto de lei da Defensoria Pública Estadual, que previa a criação de 60 cargos de defensor, a necessidade de celebrar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e a nomeação, pelo governador, de pessoa que não faz parte da carreira de defensor para o cargo de defensor público-geral.

Para o MPF, a criação de 60 cargos é insuficiente para atender à demanda de um estado que conta com 111 comarcas e a celebração de convênio com a OAB/SC contraria a decisão do STF, que classificou essa forma de assistência jurídica como “substituição do interesse público pelo interesse corporativo dos membros da OAB”. Além disso, o STF já havia decidido, no julgamento de uma ação de 2005, que a nomeação de pessoas estranhas aos quadros da Defensoria para o cargo de defensor público-geral é inconstitucional.

Na época do envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa, a Procuradoria da República em Joinville representou ao PGR, questionando o conteúdo do projeto. Roberto Gurgel expediu, então, duas recomendações, uma ao governador e outra ao presidente da ALESC, requerendo que o número de cargos de defensor público fosse compatível com as necessidades do estado, que houvesse alteração nas regras de escalonamento para provimento desses cargos e que todos os cargos da administração superior fossem exercidos por membros da carreira. O projeto, no entanto, foi aprovado pela ALESC e sancionado pelo governador, contendo os mesmos vícios indicados pelo PGR nas recomendações.

De acordo com os procuradores que assinam a nova representação, a Constituição Federal prevê a intervenção da União nos estados e no Distrito Federal para garantir a execução de decisão judicial. Além disso, no julgamento das ações de inconstitucionalidade, os ministros do STF foram claros ao afirmar que a não criação da Defensoria Pública no prazo de um ano configuraria crime de responsabilidade.

Para o MPF, a lei sancionada pelo governador cria um mero arremedo para a Defensoria Pública Estadual e a não observância das regras gerais estabelecidas pela União e do entendimento firmado pelo STF em outras decisões proferidas a respeito do tema igualmente significa o descumprimento da decisão.

Fonte: Procuradoria da República de Santa Catarina

DIREITO: Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados

A presidente Dilma Rousseff vetou a equiparação, para fins probatórios, dos documentos digitalizados aos seus originais. Dilma sancionou projeto tratando da elaboração e do arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, na forma da Lei 12.682/2012, mas rejeitou todos os artigos que garantiam o mesmo efeito jurídico aos documentos digitalizados.

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2007, da então deputada Angela Guadagnin (PT-SP), o documento digital e sua reprodução teriam “o mesmo valor probatório do documento original, para todos os fins de direito”. A proposta também garantia aos documentos digitalizados o mesmo efeito jurídico conferido aos documentos microfilmados.

Na fundamentação dos vetos, com base em parecer do Ministério da Justiça, a presidente afirma que “ao regular a produção de efeitos jurídicos dos documentos resultantes do processo de digitalização de forma distinta, os dispositivos ensejariam insegurança jurídica”. Além disso, Dilma destaca que o projeto trata de forma assistemática os conceitos de “documento digital”, “documento digitalizado” e “documento original”.

A presidente vetou, ainda, artigos que autorizavam a eliminação de documentos originais e em forma eletrônica, com ressalva para os considerados de valor histórico. Essa previsão, segundo Dilma, não observa o procedimento previsto na legislação arquivística.

Com os vetos, a lei apenas exige que o processo de digitalização empregue certificado digital emitido de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e que empresas privadas e órgãos públicos adotem sistema de indexação para permitir a conferência da regularidade dos documentos.

Fonte: Agência Senado

CUSTO BRAZIL: Frete marítimo sobe e consumidor paga a conta

Deu na Portos e Navios de 18 de junho de 2012. E eu comento:

Que os preços de produtos importados e eletroeletrônicos ficaram mais caros por conta das medidas protecionistas do Governo Federal e do aumento do dólar todo mundo já sabe, mas além dessas mudanças, os preços ao consumidor final aumentam também por causa do aumento do frete marítimo. Desde o mês de abril, os quatro principais operadores de navios, chamados de armadores, que operam no Brasil aumentaram o frete em 40%.

Faltou dar nomes aos bois… Penso que sejam Maersk, Hamburg-Süd, MSC e CMA-CGM — todos estrangeiros, razão pela qual o título fala em “custo Brazil”.

Para o especialista em comércio exterior e técnico aduaneiro da Mundial Import & Export Solutions, Carlos César Pilarski, isso dificulta ainda mais a exportação brasileira, a importação de componentes e, finalmente, encarece os preços ao consumidor interno. Entre os motivos para o incremento estão a crise na Europa e o aumento no preço do combustível a nível internacional.

“O frete marítimo vem encarecendo desde o início de 2012. Com a crise mundial, há menos gente usando os transportes marítimos, isso aumenta naturalmente o frete. Outro fator é o encarecimento do óleo pesado, produto derivado do petróleo usado como combustível de navio”, explica.

Na verdade, a queda de demanda força o frete para baixo, como a recente guerra dos fretes no setor demonstrou.

Quanto ao aumento no preço do combustível, este é um fato e está provocando uma transformação no mercado de afretamentos — uma cisão entre navios “beberrões” e  “econômicos”.

Finalmente, um aspecto não mencionado aqui é o desejo de armadores como a Maersk de recuperar com certa rapidez os custos de capital decorrentes da introdução de novos navios no trade com o Brasil.

Os valores do frete, que não passavam de US$ 900 por contêiner enviado do Brasil para a Europa, já chegam a US$ 1.200. Para a Ásia, os custos já beiram US$ 2 mil por unidade. Pilarski acrescenta que esses aumentos abaixam a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

MERCADO INTERNO

O panorama é ainda pior na importação, pois um contêiner embarcado na Ásia pode ter seu frete avaliado em até US$ 6 mil. E para complicar a situação dos brasileiros, o custo do frete é um dos componentes que define o valor dos impostos de importação, PIS/COFINS, IPI e ICMS, o que acaba afetando o preço do produto final.

“É preciso considerar que mesmo as indústrias que fabricam produtos nacionais usam componentes importados. Com o aumento do frete, consequentemente, há um aumento no valor dos impostos. Por sua vez, essas taxas contribuem para o encarecimento do valor do produto já na liberação no porto, a grosso modo, em 10%. É o efeito cascata que termina no valor do produto ao consumidor final, que tem um aumento proporcional a partir de 4%”, afirma Pilarski.

MARÍTIMAS: Dois oficiais mercantes filipinos condenados à cadeia na Nova Zelândia

O comandante e o imediato do navio Rena, conteineiro que encalhou em outubro de 2011 e se partiu em dois três meses mais tarde, foram condenados a sete meses de prisão por navegação perigosa e por obstrução à Justiça.

Mauro Balomaga e Leonil Relon estavam ao comando do cargueiro, com pavilhão da Libéria, quando, a 5 de outubro, este encalhou no recife Astrolábio, a 22 quilómetros de Tauranga, Nova Zelândia. Nesta sexta-feira, ambos compareceram no Tribunal de Tauranga para ouvirem a sentença.

Num dia de mar calmo, o Rena encalhou numa das mais belas baías do país com 1673 toneladas de combustível nos seus tanques. O ministro do Ambiente neozelandês considerou que se estava perante “a mais grave catástrofe marítima” da história do país.

Em fevereiro, os oficiais deram-se como culpados por terem destruído os livros com os registos de bordo e por terem sido responsáveis pelo derrame de materiais perigosos.

Segundo o director dos Serviços Marítimos da Nova Zelândia, Keith Manch, o navio optou por uma rota mais próxima da costa para ganhar tempo, sem identificar a existência de um recife, que os seus instrumentos tomaram como um pequeno navio. Quando se aperceberam do erro, os dois oficiais tentaram alterar os registos a bordo. “Este é um delito muito grave porque semeou a confusão entre os investigadores que tentavam reconstituir os acontecimentos que levaram ao naufrágio”, disse Keith Manch.

Rena derramou mais de 300 toneladas de combustível que poluíram as praias, ricas em flora e fauna marinhas, afectando baleias, golfinhos, pinguins e focas.

Cerca de 5000 voluntários participaram nas operações de limpeza dos areais mas não conseguiram impedir a morte de centenas de aves.

O navio quebrou-se em dois no mês de janeiro. Oito meses depois de ter encalhado, as equipas ainda tentam retirar centenas de contentores dos destroços do navio, encalhado no recife.

Fonte: http://www.publico.pt/Mundo/capitao-do-cargueiro-que-causou-derrame-na-nova-zelandia-condenado-a-prisao-1547637

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