PRATICAGEM | E-mail aberto ao José Vital

Boa tarde, Vital!

Obrigado pela tréplica.

Inicialmente, noto que você deixa intocada a maior parte dos argumentos que apresentei em meu post [Praticagem obrigatória: precisa?], o que é uma pena. Mas vamos aos argumentos desenvolvidos por você em seu e-mail.

Quanto a comparação entre navegação aérea e marítima os princípios básicos são os mesmo. O que diefere são algumas peculiaridades naturais.

No que toca ao posicionamento de navios e aeronaves no globo, os princípios são de fato os mesmos. Mas as diferenças quanto a manobrabilidade, controlabilidade, propulsão, estabilidade e resistência (que você denominou “peculiaridades naturais”) são muito grandes, conforme indiquei em meu post. São veículos diferentes para ambientes diferentes – a evidência mais direta disto é a distinção entre Engenharia Naval e Engenharia Aeronáutica. Ignorar ou minimizar tais “peculiaridades” não parece sensato ou prudente para mim. Espero que você possa me mostrar, fundamentamente, o contrário.

A palavrá “prático” vem exatamente para expressar a realidade daqueles intrépidos homens do passado que auxiliavam, na prática, os comandantes da época.

A palavra prático é uma contração de “piloto prático”, expressão usada ainda hoje em Portugal para designar o profissional que realiza a praticagem (lá, pilotagem). A distinção entre “piloto” – que eu também fui – e “prático” está, fundamentalmente, na formação e abrangência do conhecimento de cada um: o prático tem um saber profundo sobre a região em que trabalha e sobre as demandas especiais que o ambiente da sua região apresenta para os navios, feitos para o alto-mar.

Entendo a defesa da mantuenção da atividade que foi exercida, o que é natural, mas a realidade de hoje é bem diferente.

De fato, a realidade de hoje é diferente. Para não ser repetitivo demais, insistirei apenas no seguinte ponto: os navios são maiores do que jamais foram; manobram a distâncias cada vez menores de outros navios, das margens e do fundo. E transportam mais material perigoso do que em qualquer outra época da História – isso em todo o mundo. Essas já seriam razões suficientes para fazer com que o interesses público estivesse representado a bordo.

O que vemos são os mestres dos rebocadores corrigindo decisões erradas de alguns práticos.

É certo que “alguns práticos” errem, por humanos, e que mestres de rebocadores corrijam esses erros. Afinal, manobra é um trabalho de equipe… Importa, então, determinar qual a frequência destes erros e a sua repercussão. Providência similar deve ser feita em relação aos erros de mestres de rebocador, corrigidos, muitos deles, pelo prático.

Vemos uma atividade que se tornaram um oásis neste país de miseráveis e que sua atuação não reflete os ganhos auferidos.

Não quero crer que sua posição adversa à praticagem derive de quanto ganha ou deixe de ganhar um prático… De qualquer modo, deixe-me dizer que há muita variação neste campo, assim como muito exagero. Quanto à atuação não corresponder aos ganhos, convido-o a observar uma manobra de giro um navio de 278 m de comprimento na bacia de manobra de 400 metros do Complexo Portuário do Itajaí-Açu, ou uma manobra de superpetroleiro em São Sebastião, ou ainda uma saída de um graneleiro carregado de minério de Vitória.

Atualmente, qualquer Comandante de qualquer navio, seja estrangeiro ou nacional, com qualquer calado ou tamanho, pode entrar e sair do porto sem auxílio do prático, bem como, manobrar em qualquer porto ou Terminal.

Imagino o que lhe diriam os comandantes dos maiores navios que escalam nos terminais de Itajaí e Navegantes, só para ficar no caso que conheço bem… Mas gostaria de vê-lo demonstrar sua afirmativa, cravejada de absolutos. Minha experiência com comandantes e com manobras indica que você não terá muito sucesso. E a experiência dos países mais desenvolvidos no campo marítimo – o Reino Unido é um excelente exemplo – tampouco lhe oferece bons augúrios.

Quanto ao idioma, o próprio agente do Armador pode servir de intérprete entre o Comandante do navio e o Comandante do Rebocador empregado nas manobras.

Até onde se vai para livrar o humilde navio da opressão do prático! Sim, sua ideia é possível. Mas eu não a adotaria sem um exame cuidadoso dos riscos envolvidos – sobretudo os relativos à tradução. Sua inovação faria com que toda ordem de rebocador tivesse de ser transmitida em duas línguas, tornando a chance de falhas no processo de comunicação maior do que hoje.

Do ponto de vista cível e penal, o prático não responde por absolutamente nada, pois a legislação em vigor coloca o Comandante do Navio como responsáveis pelas manobras.

A Lei 9.537, de 1997 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9537.htm ), não dá suporte à sua afirmação. Do mesmo modo, a doutrina brasileira não afirma que o prático “não responde por absolutamente nada” nos âmbitos cível e penal, pelo contrário.

O que o item 0220 da Normam-12 diz, ecoando a Resolução A-960 da IMO, é: “A presença do Prático a bordo não desobriga o Comandante e a equipe do passadiço (tripulação de serviço) de seus deveres e obrigações para com a segurança do navio, devendo as ações do Prático serem monitoradas todo o tempo.”

Nada há na lei brasileira, pois, que afirme não ser o prático passível de responsabilização. Assim, se um ato praticado por um prático corresponder, ainda que em princípio, a um fato típico previsto pelo Código Penal, responderá o prático pela acusação apropriada. Quanto à sua responsabilidade civil, apresento dois textos a respeito: http://jus.uol.com.br/revista/texto/18774/os-contratos-e-a-responsabilidade-civil-no-direito-maritimo/2 e http://jus.uol.com.br/revista/texto/17314/do-servico-de-praticagem-no-brasil/2.

Consequentemente, com todo respeito ao profissional, a figura do prático está cada vez mais decorativa a bordo.

Mais uma vez, divergimos. Eu tenho minha experiência para apresentar. E a de outros: foi graças a um prático e três rebocadores que um apagão do navio MSC Armonia, em janeiro, não acabou em um encalhe nas pedras de São Francisco do Sul. Gostaria de saber o que você tem de prática para sustentar a sua conclusão, já que os argumentos alinhados acima não me satisfazem.

Não pretendo fazer com que você abra mão de seu modelo mental a respeito da praticagem cotidiana. Tudo o que desejo é que você reflita sobre o assunto.

Abraços,

Alexandre

Anúncios

Tags:, ,

About Alexandre da Rocha

Nasci carioca, nasci guanabarino. Desconfio que nasci marinho. Cheguei a deixar do mar, sim... Mas cadê que o mar deixou de mim? Vim morar

2 responses to “PRATICAGEM | E-mail aberto ao José Vital”

  1. Alex says :

    Caros,
    De tudo que li sobre o que o Sr. Vital colocou, sinto que o pensamento deve ser similar a outras carreiras… Para que juiz, se as leis fossem cumpridas a risca? , para que engenheiro , se existem programas de calculo e mestre de obra? , para que administrador , se planilhas e programa de controle fazem tudo?, para que pessoas em linha de montagem , se máquinas fazem com mais precisão e sem tempo de repouso? , para que militares se não estame em guerra?… Creio que essas respostas foram dadas com a experiência através dos tempos, o poder de raciocínio e interpretação das variáveis que não podem ser lançadas em livros e situações que fogem à rotina é que colocam atores preparados para agir normalmente em ocasiões fora do normal. E é por isso que algumas profissões não foram descontinuadas e outras foram criadas para aumentar a especialização em setores de importância estratégica. E é por isso que o Sr. Vital possui emprego.
    Abrcs

%d blogueiros gostam disto: