PORTOS.BR | Ameaçada nova dragagem em Itajaí

O Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes pode perder quase metade da verba destinada às obras de aprofundamento do canal de acesso a 14 metros de profundidade, caso o contrato não seja assinado até o fim deste ano.

A informação, que havia circulado na reunião deste mês do Conselho da Autoridade Portuária do Itajaí, foi confirmada hoje por um funcionário graduado do porto catarinense, segundo mairo movimentador de contêineres do País.

A principal razão para a demora está no processo 41946-20.2010.4.01.3400, que tramita na 14ª Vara Federal da Seção Judicial do Distrito Federal desde o dia 3 de setembro. A autora, a brasileira Bandeirantes Dragagem, havia sido eliminada da licitação na primeira fase, mas decidiu recorrer da decisão da SEP um dia depois da divulgação da vitória da companhia belga Jan De Nul. O blog apurou que o preço dos brasileiros é menor que o da empresa vencedora.

A princípio, o processo correu rápido. Entretanto, entrou em compasso de espera para aguardar a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). O juiz deu vistas do processo à AGU no dia 15 de setembro, mas ela só retirou os autos do cartório em 8 de novembro — e pode ficar com eles até 27 de janeiro de 2011.

O problema, segundo informou o funcionário do Porto, é que, dos R$ 64 milhões em verbas destinadas à dragagem, R$ 30 milhões precisam ser liberados até o fim deste ano, sob pena de retornarem aos cofres do Tesouro Nacional. Sem este valor, o canal só pode ser aprofundado até 12,5 m, deixando Itajaí em desvantagem perante todos os outros grandes portos do Sul.

Ainda de acordo com a fonte, a “bancada catarinense” tem se empenhado para que o impasse seja resolvido de modo a que o Complexo Portuário do Itajaí não seja mais prejudicado.

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About Alexandre da Rocha

Nasci carioca, nasci guanabarino. Desconfio que nasci marinho. Cheguei a deixar do mar, sim... Mas cadê que o mar deixou de mim? Vim morar
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