EDUCAÇÃO | Meritocracia divide PT e PSDB

Divergências conceituais no campo pedagógico e concretas no que diz respeito à gestão, além da opção mútua pela continuidade de políticas consolidadas, são as grandes marcas dos programas de governo para a Educação dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

As campanhas concordam em elevar o financiamento público da Educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014, sabem que o Ministério da Educação (MEC) é decisivo nas iniciativas de formação inicial e continuada de professores e têm visões parecidas sobre ensino médio: prevê-se ampliação de vagas vagas, reformulação curricular e integração à Educação profissional. No ensino superior, os candidatos prometem manter a expansão da rede federal e reforçar o sistema de avaliação das universidades privadas.

Os candidatos também têm falas ajustadas sobre a importância do relacionamento próximo do novo presidente com prefeitos e governadores. O PT pretende investir suas fichas na construção de um Sistema Nacional de Educação, referendado na Conferência Nacional deEducação (Conae), realizada em abril deste ano. Já o PSDB trabalha para instituir o que a campanha chama de Novo Compromisso Nacional pela Educação.

Mas o discurso sai de sintonia quando o PT defende um modelo de Educação com função social, que enfatiza a autonomia para as Escolas se tornarem espaços de construção do conhecimento e integrados à comunidade. Guiado pela ideia de eficiência, o PSDB acredita que o governo federal pode estabelecer as diretrizes pedagógicas que serão adotadas pelas redes de ensino nos Estados e municípios. Questões salariais e de carreira do magistério também não combinam. A campanha governista propõe melhorias para a categoria como um todo, enquanto a oposição pretende nacionalizar a experiência da meritocracia adotada por Serra em São Paulo.

A historiadora Selma Rocha, que participa da elaboração de planos de governo do PT desde 1989 e atualmente coordena o programa de Dilma para a área educacional, explica que a valorização do magistério passa pela universalização e ampliação do piso nacional dosprofessores, por políticas permanentes de formação e pelo esforço de incentivar oprofessor a ter dedicação exclusiva à Escola em que trabalha, em vez de manter vários empregos, uma regra no país.

“A meritocracia é uma visão equivocada de quem não entende de Educação. Qualidade não resulta só da ação individual. Beira a covardia responsabilizar o professor por uma ação que não depende só dele, envolve alunos, famílias, o diretor, o coordenador pedagógico e, sobretudo, as políticas municipais, estaduais e federal e da legislação educacional”, opina Selma. Em entrevista ao Valor, ela disse que o programa de Dilma para Educação foi elaborado com participação do MEC e de lideranças partidárias e sindicais. A deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO), o diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique Brito Cruz, e o sociólogo Simon Schwartzman auxiliam no programa de Serra.

Num eventual governo PSDB, o tema salário de professor extrapola as fronteiras do MEC e precisará ser discutido com a equipe econômica. Segundo a coordenadora de Educação da campanha tucana, Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária Estadual da Educaçãode São Paulo, economistas da campanha de José Serra desenham um fundo nacional para complementar a folha de pagamento de governos estaduais e prefeituras que adotarem a meritocracia. O Fundo Nacional de Qualidade da Educação Básica será abastecido com recursos do pré-sal e do Tesouro Nacional e também servirá para garantir o cumprimento da lei do piso nacional do magistério.

Para o professor do Insper Naercio Aquino Menezes Filho, a medida é acertada. “Não há recursos para aumentar salários de todos no ensino público brasileiro, a meritocracia é um caminho.” O cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que já existe um fundo para pagamento de salários a docentes da Educação básica. Segundo ele, a decisão não seria eficiente, pois duplicaria um serviço da administração pública. “O Fundeb funciona muito bem, por que não ampliar a complementação da União ao Fundeb?”, sugere. Ele acrescenta que a meritocracia pode ser uma “falsa solução”. “Não responde ao problema que é atrair jovens talentos para o ensino, porque o salário inicial continua baixo. O mérito pode ser interessante para redes quem já têm bons salários”, avalia Cara.

Outro ponto de divergência entre as duas candidaturas refere-se ao conteúdo da Educação fundamental. Assim como já ocorre em São Paulo, o PSDB aposta na instituição de um currículo mínimo para melhorar a qualidade do aprendizado. O modelo, válido para as principais disciplinas, seria formulado com base no conteúdo da principal avaliação de diagnóstico da Educação básica (Prova Brasil) e poderia ser seguido pelo professor por meio de uma apostila. “É o que todo o mundo está fazendo. França, Alemanha, Chile, Espanha têm padrões curriculares básicos”, conta Maria Helena.

“Cada professor decide o que vai dar e como vai dar determinado conteúdo. O resultado é que alunos não aprendem quase nada de matemática, português e ciências”, complementa Menezes Filho.

As propostas do PT referentes à qualidade do ensino público seguem outra direção. Um eventual governo Dilma promete reduzir desigualdades regionais e ampliar a autonomia das Escolas. “Não estamos interessados em ter professores reproduzindo informações. A função social da Educação é assegurar que a Escola seja capaz de construir conhecimentos. Parece frase de efeito, mas não é. É preciso criar condições para promover o desenvolvimento de uma Escola que valorize os saberes do aluno e a integração com a comunidade”, argumenta Selma Rocha. “É o que ocorre nas Escolas de elite. Muitas delas têm suas práticas pedagógicas orientadas para a cidadania. Os professores não seguem uma apostila para dar aula, mas estão respaldados por insumos que não vemos na rede pública”, exemplifica Cara.

Selma garante que as carências estruturais das Escolas públicas serão compensadas por um maior aporte de recursos do MEC em merenda Escolar, transporte, livro didático, ensino em tempo integral, cultura e esporte e acessibilidade.

Fonte: Valor Econômico  (via www.todospelaeducacao.org.br)

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About Alexandre da Rocha

Nasci carioca, nasci guanabarino. Desconfio que nasci marinho. Cheguei a deixar do mar, sim... Mas cadê que o mar deixou de mim? Vim morar
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