ELEIÇÕES 2010 | Quantidade e qualidade: o debate sobre a carga tributária

Número em eleição sofre. Se tiver a ver com impostos, tanto pior.

No último dia 2, o site da candidata Dilma Rousseff noticiou que a carga tributária em 2009 sofrera a primeira redução desde 2006:

O total de impostos arrecadados no Brasil teve em 2009 a maior queda registrada desde o início do Plano Real em 1994. De acordo com a Receita Federal , a carga tributária (soma da arrecadação da União, estados e municípios) baixou de 34,41% para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.

A notícia faz referência a artigo da Folha de São Paulo do mesmo dia, no qual se atribui a queda à crise econômica global.

Como o governo é rotineiramente criticado pela proverbial “alta carga tributária”, a divulgação de sua redução é, à primeira vista, mais uma boa nova para o país.

O problema é que o manejo das estatísticas esconde um par de realidades.

O primeiro dado a ser tido em conta é que, em 15 anos de Brasil do real, 2009 foi apenas o terceiro ano no qual a carga tributária encolheu — os outros dois, segundo a Receita Federal, foram 2003 e 1996.

Mais preocupante do que a carga tributária ou sua tendência é a injustiça de sua estrutura: em artigo publicado no site Carta Capital, o economista Paulo Daniel afirma que quem ganha até 2 salários-mínimos paga, em média, 48,8% de impostos sobre sua renda, enquanto quem ganha mais de 30 salários-mínimos entrega, em média, apenas 8,4% de sua renda ao Leão.

Esta questão — a qualidade da estrutura tributária brasileira e do Estado que se sustenta sobre ela — permanece fundamentalmente ao largo do debate eleitoral, obscurecida por uma saraivada de números e adjetivos que pouco ou nada dizem ao eleitor. Um exemplo disso é o Impostômetro: dados brutos, números gigantes, velocidade assombrosa… Pouco, quase nada a dizer para ou sobre aquele que ganha dois salários mínimos, maior vítima da iniquidade do sistema.

A carga tributária brasileira é um dos maiores instrumentos de promoção de injustiça no Brasil, como foi a inflação até nos anos 90. E será preciso, parece, um equivalente tributário do Plano Real para que essa monstruosidade fique, enfim, no passado.

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About Alexandre da Rocha

Nasci carioca, nasci guanabarino. Desconfio que nasci marinho. Cheguei a deixar do mar, sim... Mas cadê que o mar deixou de mim? Vim morar
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