AQUAVIA | Histórias invertebradas

A colaboração que os práticos dão ao transporte aquaviário brasileiro geralmente é associada à sua proteção, à segurança da navegação. Entretanto, a praticagem também contribui para a eficiência desse transporte:  de um lado, viabiliza a manobra de navios de maior porte até o limite das dimensões dos acessos aquaviários aos portos e, de outro, permite que um maior número de movimentos ocorra nesses canais e portos.

Por conta disso, nunca deixo de me impressionar com a cruzada que se faz contra o sistema de praticagem ou, mais precisamente, com a disposição dos atacantes de usar todos os meios para induzir legisladores e governantes a erro.

Uma das vítimas recentes dessa campanha foi o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

Em certo momento de seu pronunciamento feito no dia 31 de maio no Senado, o parlamentar disse:

Vários interlocutores com quem debatemos o assunto apontam o problema de as taxas dos portos não terem uma base comum de cálculo, o que dificulta a comparação para o produtor.

Taxas como a de praticagem, que é o custo de contratação do especialista que atraca o navio ao cais, chega às alturas em alguns locais, não necessariamente refletindo a complexidade técnica de um porto específico. O estudo do Ipea corrobora esse dado, sugerindo a criação dessa base comum de cálculo.

Sem o pretender, o senador paraibano deu repercussão a uma história invertebrada.

Primeiramente, o discurso não dá dados concretos sobre o “quanto” e o “onde” dos preços “nas alturas”.

Em segundo lugar, o “estudo do Ipea”, na verdade o comunicado n. 48 do Ipea, não correlaciona “praticagem” com “base de cálculo comum”:

Ademais, é importante observar que a geração de valores comparáveis entre as estruturas tarifárias dos portos é uma tarefa árdua e passível de exatidão apenas em situações, o que dificulta a geração de concorrência por tarifas e pode encarecer os serviços portuários. Faz-se necessária uma uniformização da estrutura tarifária das autoridades portuárias, de modo a permitir a ampla concorrência entre os portos pelos usuários correntes e potenciais, que manteriam suas vantagens comparativas de localização dentro do território nacional e relativamente à costa. (IPEA : 2010, p. 32)

Contudo, o mais grave é que a única referência que o trabalho do Ipea faz à praticagem oculta uma desonestidade acadêmica.

Na página 13 do Comunicado nº 48, lê-se (o grifo é meu):

Segundo a CNI (2008), entre os maiores complicadores portuários indicados pelas empresas, excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente: a burocracia na liberação de cargas – indicada como gargalo por 65,3% das empresas estudadas; as greves que interferem na movimentação ou liberação de cargas – indicada por 56,4%; e os altos custos de estiva, capatazia e praticagem.

O fato de que o item grifado vinha sem o percentual de reclamações, presente nos outros dois itens, me fez ir à fonte citada pelo Ipea — a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulada Os problemas da empresa exportadora brasileira.

Eis o que encontrei nas páginas 18 e 19:

A burocracia na liberalização da carga foi apontada como o principal problema nas operações portuárias: o item foi assinalado por 65,3% das empresas respondentes que usam portos para escoar sua produção e encontram obstáculos significativos nos portos. A greve de trabalhadores envolvidos no processo de movimentação e liberação das cargas também foi assinalada por mais da metade das empresas: 56,4%. Em um segundo grupo de problemas, cada uma com cerca de 30% de assinalações, encontram-se a estadia do navio no porto e operação portuária; tempo de movimentação da carga no porto; capatazia; e a armazenagem de carga no porto.

Aos meus olhos, não há menção à praticagem neste trecho. Na verdade, não há uma só citação direta à praticagem no documento da CNI.

É lamentável que um senador da República tenha sido levado a proferir uma inverdade por conta de uma citação incorreta feita por uma instituição respeitável, que deveria ter maior consideração pelo mérito científico e pelo trabalho de terceiros.

Notem bem: “deveria”, porque não parece ter, a julgar pela conduta que o Ipea teve depois de ter sido advertido do erro. E vou falar sobre isso no meu post seguinte.

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About Alexandre da Rocha

Nasci carioca, nasci guanabarino. Desconfio que nasci marinho. Cheguei a deixar do mar, sim... Mas cadê que o mar deixou de mim? Vim morar

2 responses to “AQUAVIA | Histórias invertebradas”

  1. Guarda Móveis says :

    palavras mal interpretadas, podem trazer confusão à cabeça de qualquer um.Infelizmente, até um senador da república ficou perdido

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  1. POLÍTICA | Academia invertebrada « Blog do Lotsemann - 2010/08/04
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