PRATICAGEM | A coisa e seu contrário

Nos últimos três anos, o Centro Nacional de Navegação tem se dedicado a questionar e até atacar o sistema de praticagem brasileiro, com o fim de fazer prevalecer os interesses particulares de associados seus às custas do público.

Nesta cruzada, o diretor-executivo da entidade, Elias Gedeon, tem feito inúmeras “referências” a um relatório do Centro de Estudos em Gestão Naval (CEGN) sobre os serviços de praticagem brasileiros — como se fosse pregador de alguma sorte de boa nova…

Auto-investido como paladino do livre mercado, o Sr. Gedeon repete ad nauseam o discurso politicamente fácil de que a prática da escala única imporia ônus adicionais à movimentação de navios em portos brasileiros, sem demonstrar o que afirma.

Até aí, nada de mais surpreendente. Falar é fácil, ainda mais quando as palavras não têm o peso dos fatos.

O interessante é que o diretor-executivo do Centronave decida não apenas ignorar mas também se insurgir contra o pensamento do mesmo CEGN a respeito da escala única no serviço de praticagem.

Os autores do relatório, produzido por sugestão da Secretaria Especial de Portos, observam, à página 18, que os sistemas de monopólio regulado — caso do Brasil — só admitem que mais de uma associação preste o serviço numa mesma área se a escala de trabalho for comum para as associações e dividir os serviços entre elas.

O motivo para isto é que a escala única, segundo o CEGN, impede que um regime de concorrência se desenvolva e ainda mantém altas taxas de utilização dos mesmos ativos, alem de melhorar a coordenação e fiscalização do serviço pela autoridade marítima.

Cabe agora ao Centronave explicar o porquê da omissão desta “verdade inconveniente” em relação a um estudo que usam como arma na sua luta para obter ainda mais vantagens em desfavor do interesse coletivo.

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About Alexandre da Rocha

Nasci carioca, nasci guanabarino. Desconfio que nasci marinho. Cheguei a deixar do mar, sim... Mas cadê que o mar deixou de mim? Vim morar
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